quarta-feira, 27 de agosto de 2014

TRE-RJ vai pedir ao TSE presença da Força Nacional nas eleições

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, na sessão desta quarta-feira (27), que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença da Força Nacional de Segurança, "para garantir o bom andamento" das eleições. O presidente do tribunal, desembargador Bernardo Garcez, explicou que a decisão atende à jurisprudência do TSE e ao fato de que a convocação "vem ocorrendo desde a eleição de 2008, pelo menos". Uma comissão, formada por três juízes do tribunal - além do presidente, o vice, desembargador Edson de Vasconcelos, e o desembargador federal Abel Gomes - e três advogados eleitorais vai estabelecer o critério de atuação das tropas com a Polícia Militar e a Polícia Federal, e fazer a interlocução com partidos e candidatos.

O presidente explicou que, embora o TSE determine "que se colha a opinião do governador" sobre a necessidade de convocação das forças armadas, o tribunal em Brasília, em reiteradas decisões, dispõe também que, quando um tribunal regional concluir que a informação do governador não é suficiente, e verificar que houve requisição da força pública em eleições anteriores, "deliberará pela solicitação ao TSE da presença de força federal". O TRE-RJ publicará uma resolução, formalizando a decisão e a formação da comissão, que se reunirá sempre que necessário para acompanhar o trabalho da Força Nacional e discutir eventuais dificuldades enfrentadas pelos candidatos.

Ascom TRE RJ

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Após denúncia CEGAG é fechado pelo TRE

Fiscalização lacra “centro cultural” de Garotinho

Para prevenir práticas assistencialistas, a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral fechou, nesta segunda-feira (25), o Centro Cultural Anthony Garotinho, no município de Campos, cobrindo ainda o nome do candidato do PR ao governo na fachada do prédio. A determinação de lacrar da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza foi tomada após denúncia anônima de que, na propaganda eleitoral no rádio, em 20 de agosto, uma mulher agradecia o enxoval doado pelo candidato. Além disso, Garotinho foi notificado para retirar referências a seu nome do local, mas descumpriu a ordem.

Caso fique comprovado que a distribuição de enxovais permaneceu após o registro da candidatura, Garotinho pode, em tese, responder a ação por compra de voto. Em 12 de agosto, fiscais do TRE-RJ apreenderam no mesmo centro cultural cem fraldas e farto material de propaganda, como adesivos, jornais, cartões postais e calendários, solicitações para tratamento de saúde à prefeitura de Campos, cadastro de gestantes e guias de encaminhamento assinadas pela assistente social do município, Samara Soares Rodrigues, ao centro para recebimento de enxovais. O relatório vai ser enviado ao Ministério Público Eleitoral, para ajuizar as ações cabíveis.


ASCOM - TRE/RJ
Tel.: (21) 3513-8007/(21) 3513-8008

Siga o TRE-RJ no Twitter: @trerj

www.tre-rj.jus.br

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Dra. Lia é presa por desobedecer ordem judicial



Dra. Lia Mery - Subsecretária de Saúde

 A administração de Octávio Carneiro, tem estampado de forma negativa Quissamã nos principais noticiários regionais e nacionais.  Agora, o município figura nas páginas policiais por desobediência a ordem judicial, por conta da Subsecretária de saúde, Lia Mery. A decisão proferida pela Meritíssima Juíza, Dra. Márcia Regina Sales Souza, após denúncia, obrigava  o município de Quissamã a fornecer leite especial para pacientes com rejeição à lactose. 

Como é de costume, Octávio Carneiro e seus comandados não têm o hábito em dar importância aos rigores e a liturgia da lei, sendo assim, a referida ordem judicial foi descumprida. Mediante a gravidade da infração, que impacta diretamente na qualidade de vida de crianças que precisam se alimentar de uma forma especial, a Juíza, Dra. Márcia Regina, no uso de suas atribuições legais, determinou a prisão da subsecretária. Em diligência, o oficial de justiça localizou Dra. Lia no restaurante REQUINTES BAR, que pertence aos familiares da Secretária de Governo, Ana Alice de Barcelos.

Ao ser conduzida a 130 D.P., em Quissamã, Dra. Lia não proferiu nenhuma palavra, apenas chorou. As lágrimas são provenientes da vergonha, que certamente, mancham o seu currículo profissional. Mas, um questionamento há de ser feito: O que leva a secretaria de saúde, que recebe o repasse 60 milhões de orçamento por ano, a negar um direito ao cidadão? O que leva  a administração pública a desobedecer a uma ordem judicial?

Advogados da Prefeitura
Durante a tarde, o vai e vem de figuras ligadas ao governo foi grande em frente à delegacia. No fórum, os subprocuradores da Prefeitura de Quissamã,  procuravam revogar a ordem dada e executada pelo judiciário e a polícia Militar e Civil. 


Seguindo o procedimento que rege o judiciário brasileiro, as condutas de praxes serão executadas. Segundo informações de fontes da área jurídica, devido ao horário de funcionamento do fórum ir até às 17 hs, ficou impossibilitado o julgamento e a concessão do Habeas corpus, o que impediu a soltura da Dra Lia no dia da prisão. Mesmo que o alvará de soltura seja concedido na manhã desta sexta-feira (18/07), o protocolo deverá ser mantido, e Dra. Lia deverá ser encaminhada à penitência feminina Carlos Tinoco, localizada em Campos dos Goytacazes, para que então, seja liberta.

Será esta a pontinha do Iceberg?

sexta-feira, 11 de julho de 2014

O concurso de Quissamã vale OURO


Dr. tiago Silva - Procurador de Quissamã
 Após alguns meses de angústia e total falta de interesse em se pronunciar por parte da prefeitura de Quissamã a cerca do concurso público 01/2014, na tarde da última quarta-feira (09/07), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente recurso interposto pelo Ministério Público Estadual, no qual pedia a suspensão, por via liminar, e a anulação do certame. Traduzindo: O concurso é legal e está validado.

Mas quem pensa que essa notícia cai nas graças de Octávio Carneiro & Cia, está redondamente enganado. Nos bastidores da prefeitura, o clima é de total confusão. Isto por que, Octávio Carneiro terá que cumprir o que determina a lei e chamar os concursados para suas respectivas vagas. É neste ponto a principal dor de cabeça do Carneiro: Para convocar, terá que demitir. 

E agora?
 
As vozes que ecoam dos gabinetes da prefeitura dizem que, a grande aposta do governo era cumprir a determinação da Justiça e realizar o concurso, mas rezar para que o mesmo fosse contestado e cancelado. Assim, Octávio Carneiro poderia usar o discurso de que tentou realizar, mas, que por conta da Justiça, não pode efetivar.

Garboso de uma vitória com gesto de derrota, o Procurador Geral de Quissamã, Tiago Santos, se adornou do seu melhor relógio, das melhores pulseiras e seu anelão e veio a público trazer a notícia. Será que o Doutor anda sonhando em ser chamado, já que ocupa a 97ª posição na área em que prestou o concurso? Vai saber...

domingo, 6 de julho de 2014

A chibata da caneta de Octávio Carneiro



Octávio Carneiro, que foi eleito prometendo "perseguição nunca mais", age  na contra mão de suas promessas eleitorais. O sistema persecutório instituído em Quissamã desde a sua emancipação, se deve ao atual prefeito. Esse modelo de “gestão”, onde quem desobedece as suas ordens é severamente “punido”, faz parte de seu DNA e está enraizada em sua árvore genealógica do sangue AZUL.

Mas, contrariando a legislação, a liberdade de expressão, o direito de ir e vir e lançando mão das condutas éticas e morais que um governante deveria prezar, Octávio Carneiro, persegue e coloca seu exército de assessores(comumente conhecido por pombo correio), para intimidar, coagir, levar recados e reprimir qualquer pessoa que ouse ler fora da cartilha .

Imbuído única e exclusivamente em prejudicar, mais duas vítimas sofrem as retaliações do governo. Calico, guarda municipal concursado, Presidente da Associação de Moradores do bairro de Santa Catarina; e Cosme de Paula, também guarda municipal, Presidente da Associação de moradores de Alto Grande e Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), foram surpreendidos por uma ligação de um agente da corporação, comunicando-os que, a partir daquele instante, seus postos de trabalho seriam em outro local, mas especificamente, no horto municipal. Tal medida acarreta prejuízos financeiros e dificultam serviços comunitários que são realizados em suas respectivas comunidades, através das associações. 

ENTENDA O CASO

No último dia 10 de junho, uma parcela dos professores foi para frente da prefeitura de Quissamã protestar por direitos adquiridos e, até então, não concedido pelo poder público municipal. Calico, que nas horas em que está de folga de seu plantão exerce a função de empresário no ramo de sonorização, foi contratado pelo grupo de educadores para que fornecesse a sonorização volante (carro de som), para o protesto. Assim foi feito!

Cosme Paula, exerce o seu papel como cidadão e guarda municipal de maneira inigualável. Em sua conta em uma rede social, Cosme critica a inércia e a incapacidade de gestão do governo, alertando a população das mazelas patrocinadas pela prefeitura e seus comandados. 

Fontes informam que no referido dia em que ocorreu a  manifestação dos professores, o chefe da guarda municipal, Carlos Xavier, proferia ameaças aos companheiros de farda que descumprissem suas ordens.

Enraivado com a proporção de que o movimento tomou, Octávio Carneiro tratou logo de arrumar um culpado: A oposição. Matérias foram publicadas no jornal “O Diário Costa do Sol”, que recebe quase UM MILHÃO de reais por ano para publicar atos oficiais da prefeitura, e claro, é pago para sair em defesa do governo. O movimento dos educadores chegou a ser desqualificado pelas matérias publicadas, salientando que o grupo não representava a classe.

A verdade, é que Octávio Carneiro se ilude e tenta de forma truculenta, castigar e prejudicar os que se opõem a ver a realidade sobre a sua ótica distorcida e arcaica. Não admite, sobre nenhuma hipótese, o desastre que tem sido o seu governo. 


Uma opinião é unânime dentre a população: Octávio Carneiro está fazendo O PIOR GOVERNO de todos os tempos.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Tráfico de Influência?



No governo Octávio tudo pode! Pode faltar material básico nas escolas e no hospital,  pode agredir professores, pode  cortar  pessoas carentes dos programas sociais, pode  suspender bolsas de estudo e governar seis meses por decreto de emergência fazendo a farra das empresas contratadas.
Segundo fontes internas,  cada hora o prefeito recebe influencia de um grupo, o comentário nos bastidores é que  a bola da vez na orientação política é  Thiago Santos.
Thiago Santos é o atual procurador de Quissamã e se tornou conhecido em toda a região pelo famoso" golpe da Câmara" ou "manobra ardilosa" como foi definido pelo Promotor de Justiça Diogo Erthal no processo  0041193-2.2010.8.19.0084. O golpe da câmara ocorreu em dezembro de 2010 quando Thiago Santos então procurador da Câmara de Quissamã ao lado de Juninho, atual secretário de obras, Edir da Silva atual secretário de esportes e Furinga atual vice-prefeito e secretário de fazenda, se juntaram e elaboraram uma manobra para tomar a mesa diretora em uma eleição de 4x5.
O procurador é admirador de Don Corleone, gosta de frases fortes, fotos no face com armas em punho e começou o ano de 2014 desejando "aos inimigos os canos frios de suas pistolas"
O procurador não foi capaz de passar no malfadado concurso da prefeitura de Quissamã que foi parar na justiça. Se em Quissamã o rapaz não teve sorte de se classificar em Macaé conseguiu uma vaga que não é de advogado, mas que no futuro poderá lhe garantir uma certa estabilidade.  O doutor  é sabido para usar a lei ao seu favor, pois conseguiu algo inédito. Foi cedido para Quissamã sem ter cumprido o período de estágio probatório que todos devem cumprir quando assume uma vaga em um concurso.
Digas quem és seu orientador político, que eu digo como és o seu governo! 


domingo, 15 de junho de 2014

Com Octávio Carneiro, não tem beijinho no ombro.

O que deveria ter sido uma pacífica manifestação de professores em busca de melhores salários e condições de trabalho, terminou com cenas de agressão patrocinada pela prefeitura de Quissamã. Os educadores foram recebidos como arruaceiros, impedidos de entrarem na sede do próprio empregador.

As cenas de violência repercutiram nacionalmente como destaque da página globo.com. O site de notícias relatou uma nota oficial na qual os guardas municipais foram acusados de agir por conta própria(Aqui). Mas, quem liderou a contenção dos manifestantes foi o comandante da corporação, Carlão Xavier, fato que desmente a história contada pela prefeitura.

Ao som da marcha fúnebre, os professores da rede pública municipal encenaram o enterro da Educação de Quissamã. Dezenas de educadores participaram do ato, que também contou com a presença da comunidade escolar. Pais e mães de alunos apoiaram a luta dos professores em busca de melhorias para a Educação.

Desde o início do governo Octávio Carneiro, as escolas não recebem manutenção predial. Estudantes passaram o ano 2013 sem receber material escolar e uniforme. Professores ainda estão sem material didático suficiente para dar aulas, vendo-se obrigados, muitas vezes, a usar o próprio dinheiro para comprar esses itens.

O movimento de paralisação chegou à prefeitura, mas encontrou as portas fechadas. É que os guardas municipais foram orientados a impedir a entrada dos professores. Os agentes de segurança também receberam ordens de retirar o carro de som usado na manifestação da frente do prédio, mas foram ignorados pelos educadores - que passaram a exigir uma audiência com as autoridades.

Os professores relatam, que foram informados de que o prefeito Octávio Carneiro havia saído pelo portão lateral do prédio e que o secretário de Educação, Francisco Carlos Gomes, presente na prefeitura, mandou dizer que não estava. Indignados, os professores gritaram palavras de ordem, exigindo que prefeito e secretário tivessem o ponto cortado. Parodiando a música “Beijinho no Ombro”, sucesso contemporâneo, os professores cantaram que Octávio Carneiro é “o pior prefeito do Brasil”.

Supostamente inflamados por seu comandante, soldados da guarda civil municipal imobilizaram o professor, Enon Vasconcelos, agarrando-o pelo pescoço. Estávamos na frente da Prefeitura e tentamos entrar no prédio, que é um espaço público, quando fomos impedidos. Então, decidimos fazer um cordão humano e impedir as pessoas de saírem de dentro do prédio. Uma mulher loira disse que precisava levar o filho na escola e tentou furar o bloqueio. Nós impedimos e foi aí que os agentes nos atacaram com cacetetes, chutes e gravatas. Sou professor da rede pública desde 2010, lenciono música e nunca passei por um vexame desses", contou o professor. Tal atitude tem sido recriminada pelos agentes da guarda municipal. “Não é com violência que vamos resolver as coisas. Eu não concordo com a atitude tomada pelo comando da corporação. Sinceramente, eu me sinto mal com tudo isso”, lamentou um guarda civil, que por razões óbvias, não quis se identificar. A agressão aos educadores foi fotografada e filmada, repercutindo muito negativamente em toda a cidade. Através do Facebook, a professora Ariana Franca Ribeiro Couto relatou o drama.Ele [professor Enon Vasconcelos] foi atingido com um soco no olho! Eu estava lá, vi e assisti a tudo. Também fui empurrada, como muitos lá. Não estávamos tumultuando. Queríamos entrar na prefeitura, que é a casa do povo. Somos educadores e merecemos ser tratados com respeito!”, contou a professora

O episódio é inédito na história de Quissamã e demonstra a intolerância com a qual o prefeito Octávio Carneiro e seus secretários governam a cidade. Ao estimular a guarda municipal ao confronto, o comando da corporação joga uma categoria de servidores contra outra, pois nada justifica o uso da força entre colegas de trabalho.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Pra rir ou chorar?


Enquanto Furinga assobia, Octávio dá risada.
O prefeito Octávio aproveitou a sessão de 25 centavos, Ops!, 25 anos de Quissamã que a Câmara de Vereadores realizou para desmentir os boatos nascidos e propagados em sua própria base aliada. Disse o prefeito: “Não vou renunciar ao mandato”! Talvez não tivesse a intenção, mas, agradou de uma só vez, “amigos e opositores” para os quais destinou o anúncio.

Agradou os amigos porque a figura do prefeito ainda é o que mantém unidos os desafetos que trabalharam na sua eleição. Afinal, o saco de gatos que reuniu Aninha, Rogério, Marcelo, Furinga e Juninho tem se mostrado um desastre para Quissamã. Mas a rapaziada segue firme, aparentemente governando no lugar de um prefeito politicamente enfraquecido. A verdade é que todos parecem temer a eventual posse de Furinga. Ninguém do governo acredita que o vice-prefeito queira manter os acordos políticos feitos pelo titular. Digam o que disserem, até mesmo a oposição reconhece que Octávio Carneiro está honrando com Garotinho & Cia., ainda que ao custo do abandono da população. Mas, se “Furinga não cuida da própria mãe”, como o povo gosta de dizer, por que cuidaria dos colegas de governo?

Agradou também à oposição, que tem em Octávio o seu principal cabo eleitoral. A péssima administração do prefeito tem levado seus eleitores arrependidos a prometerem o troco nas próximas eleições. Como a cidade só viu aumentar desemprego e violência, perdendo qualidade em Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, os quissamaenses querem ver Octávio e seu drupo pelas costas. A permanência de Octávio garantiria um governo mal avaliado, pois, a essa altura, ninguém mais acredita na competência do prefeito. A avaliação geral, mesmo para os aliados de Octávio, é que o governo não muda e que as notícias ruins tendem a continuar.

Assim, ao dizer ao povo que fica, Octávio mantém o desgoverno – para farra dos amigos e deleite da oposição.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Chorinho meu de cada dia...



A secretária de Governo Ana Alice de Barcelos Silva pode ser afastada da função pública e – por consequência – exonerada do cargo que ocupa na prefeitura municipal de Quissamã. Mais que isso, a principal gestora do governo Octávio Carneiro pode ser obrigada a devolver todo o salário recebido no exercício da função, um valor que hoje corresponde a mais de 150 mil reais.

É o que pede Ação Popular ajuizada pelo advogado Alerrandro Crespo Pinto, morador de Quissamã, que se diz indignado em ver uma pessoa condenada atuando como secretaria municipal. O blog do Roberto Barbosa destacou a matéria, relatando que o advogado se refere à condenação por improbidade administrativa que a ex-vereadora recebeu em primeira instância.

Roberto Barbosa, jornalista, ressaltou que Doutor Alerrandro “pede que a justiça determine a anulação do ato de nomeação da secretária (...), que, mesmo condenada por improbidade administrativa, ocupa cargo de confiança no governo desde o dia em que [Octávio] Carneiro tomou posse, em janeiro de 2013”.

O blogueiro explicou, ainda, que a condenação de Ana Alice é decorrência de atos ilegais praticados no governo do mesmo Octávio Carneiro, ainda em 2003. “A justiça só deu o veredicto em 2012, ano em que ela pretendia disputar um mandato de vereadora e foi impedida pela Lei da Ficha Limpa. Quando praticou a traficância administrativa ela estava à frente da secretaria de Educação e Cultura. Consta na condenação que ela pagou por um serviço que não foi executado. Um cambalacho grosseiro que lhe garantiu o passaporte para o time da Ficha Suja”, esclareceu.

Investigação

Desde o dia 17 de julho de 2013, o Ministério Público de Tutela Coletiva de Macaé já vem investigando a relação funcional de Ana Alice na secretaria de Governo da prefeitura de Quissamã. É que, nesta data, o órgão de fiscalização instaurou Inquérito Civil Público para apurar as circunstâncias da nomeação de uma pessoa condenada por improbidade administrativa para a função pública.

De acordo com o jornalista Roberto Barbosa, Ana Alice está condenada como ré confessa por ato de improbidade administrativa no período em que foi secretária de Educação do município. O jornalista informa, ainda, que a secretária foi condenada à prisão, mas teve a pena convertida em prestação de serviços a comunidade. “É uma afronta à sociedade que tem se manifestado nas ruas no combate a corrupção. O governo ignorou e agora vai conferir no que tudo isso vai resultar. Quando deveria demitir Ana Alice ou orienta-la a ficar em casa, nomeou e deu amplos poderes”, comentou o jornalista.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Devagar com o andor que o santo é de BARROS.


Imagem retirada da internet - Facebook

Em recente matéria publicada no blog, relatando uma possível renúncia do prefeito Octávio Carneiro ao cargo que foi eleito por mais de 8.000 eleitores (AQUI), o grupo que hoje governa o município de Quissamã, começa a dar sinais claros do racha político.

Desde a união que foi constituída em função de ganhar a prefeitura de Quissamã (Juninho, Furinga e Octávio), já era claro que, o então grupo, sofreria rupturas. Isso começa a transparecer no posicionamento perante a população e a classe política.

Diante da suspeita da possível desistência de Octávio, os grupos que antes eram unânimes, começam a se distanciar. Uma página na rede social “Facebook” com o título “Funriga assume” foi criada, e adeptos políticos que compartilham da mesma ideia começam a se posicionar e fazer parte da rede de amigos. Trata-se de uma investida contra o prefeito Octávio Carneiro ao comando municipal.

Diversas informações foram disseminadas logo após a campanha eleitoral e, consequentemente, vitória de Octávio,  que um acordo supostamente fora firmado: Octávio assumiria os dois anos iniciais e Furinga o restante. Fontes ligadas ao grupo relatam que Octávio Carneiro se tornou descartável a esta altura do processo, e que os constantes  embates entre Ana Alice, Furinga e Juninho Selem tornam a situação de unidade insustentável.

Octávio Carneiro que tem fama de virar as costas para acordos firmados, parece agora, provar do próprio veneno.

 Um dito popular traduz muito bem a situação de Octávio Carneiro: Deu ruim!